0297 | 01/12/1999 | Aprova a Prestação de Contas do Prefeito Sebastião Batista de Almeida, Relativa ao Exercício de 1982

RESOLUÇÃO Nº 297/1999

"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO BATISTA DE ALMEIDA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1982."

O Presidente da Câmara Municipal de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica aprovada integralmente a Prestação de Contas nº 2.106, da Prefeitura Municipal de Chalé, gestão do Prefeito Sebastião Batista de Almeida, referente ao exercício de 1982.

Art. 2º - Fica aprovado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre a referida prestação de contas.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 01 de dezembro de 1999.

ELIAS CÂMARA GOMES
Presidente