0353 | 03/03/2010 | Revoga a resolução nº 352/2010 e dá outras providências
03/03/2010 19:45
RESOLUÇÃO Nº 353/2010
Revoga a resolução nº 352/2010 e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHALÉ – ESTADO DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Chalé, aprovou a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 001/2010, que "estipula índice de correção e dá outras providências"
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de fevereiro de 2010.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de março de 2010.
Waltair Vieira de Almeida
Presidente da Câmara